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nailha
16/02/2019 às 23:34 h

MPF cobra relatório sobre crimes ambientais

Foto: Fernando Cardoso/RP.
Foto: Fernando Cardoso/RP.

O possível crime ambiental denunciado em 2016 ao Ministério Público Federal (MPF) pelos parceleiros da Gleba de Vila Amazônia através do Conselho de Assentados (COAGVA) estaria acontecendo numa propriedade localizada entre as comunidades Nossa Senhora das Graças e Paraíso, supostamente já teria destruído 31 nascentes e uma cabeceira, além de formar erosão, valas e buracos (voçorocas) com mais de 20 metros de altura.

Por conta da denúncia, a procuradora da República, Ana Carolina Haliuc Bragança, solicitou ao chefe da unidade técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) em Parintins informações e relatório completo sobre a possível produção de danos ambientais (assoreamento, destruição de mananciais e ninhais, dentre outros), no Lago do Zé Açu e entorno.

O biólogo Messias Cursino, chefe da unidade técnica do Ibama/Parintins, informou que um dos proprietários estaria desmatando uma área de terra naquela região causando danos ambientais que no futuro podem causar impactos ao interioranos, aos recursos naturais e meio ambiente.

O documento enviado no ano passado (31.10.18) ao Ibama deu um prazo de 45 dias para que o relatório fosse elaborado e enviado ao MPF, mas, Cursino informou que pediu prorrogação do prazo para encaminhar o documento sobre a atual situação do local.

“Essa área está identificada como potencialmente poluidora, principalmente no Lago do Zé Açu. São áreas que foram desmatadas, tipo encostas e que com as chuvas acabam arrastando para o meio do rio a areia (sedimento), assoreando e alterando a temperatura (oxigenação) da água e consequentemente acabando com a fauna aquática e peixes”, explicou.

Messias esteve no local e levou professores-doutores e acadêmicos de mestrado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) onde foram feitos levantamento e estudo da área para ser elaborado o relatório técnico completo e encaminhado ao MPF.

Messias Cursino informou que anteriormente a área que está no Projeto de Assentamento de Vila Amazônia foi embargada e que os seus proprietários precisam cumprir a legislação ambiental.

“Eu chamei um dos proprietários onde está havendo a ocorrência e informei a ele para que não alegasse no futuro que não foi comunicado. Vamos encaminhar esse relatório ao MPF e diante das recomendações técnicas que forem feitas ao Ibama vamos agir na forma da Lei”, assegurou.


Reprodução RP

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