Defensoria do Amazonas realiza atendimento prisional em Parintins
Mais de 100 processos foram analisados, e todos os custodiados da Unidade Prisional foram atendidos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, em parceria com o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) e o Polo do Baixo Amazonas, promoveu atendimentos aos detentos na Unidade Prisional de Parintins. Foram realizados 110 processos de execução penal e processos criminais analisados, sendo 60 fichamentos e 54 custodiados atendidos, todos do regime fechado e presos provisórios. Dentre os pedidos, foram realizados 34 peticionamentos, dentre eles, pedidos de progressão, livramento condicional, remição de pena, liberdade provisória, entre outros.
O defensor público Theo Costa, coordenador do NAP, destaca que os atendimentos garantem que os encarcerados não passem mais tempo do que o necessário em unidades prisionais. “É essencial uma atuação forte da Defensoria Pública em todas as unidades prisionais, na capital e no interior, não apenas como medida para garantir o direito constitucional de acesso à Justiça dos apenados, mas também como mecanismo de controle de entrada e saída de presos, no intuito de impedir que condenados com penas extintas ou progressões vencidas permaneçam mais tempo preso do que o necessário, fato que evidentemente acarretará uma maior superlotação nas unidades prisionais e, consequentemente, mais gastos para o Estado, em razão do alto custo que cada preso tem para o sistema prisional”, disse.
Até o momento, a Defensoria Itinerante e o Núcleo de Atendimento Prisional atenderam 100% da população carcerária das unidades prisionais de Itacoatiara (março), Tefé (abril) e Coari (junho), Tabatinga (julho). E agora finalizou o atendimento de todas as pessoas presas na unidade de Parintins, além de atendimento virtual na unidade de Humaitá, com controle de triagem, fichamento, análises processuais, pedidos de liberdade, progressão de regime, livramento condicional, pedidos de remição pelo trabalho, leitura e estudo, além de solicitações diversas relacionadas à saúde do reeducando.
Economia
Na capital, a atuação do Núcleo de Atendimento Prisional também trouxe economias ao erário, pois houve uma redução de 1.029 presos após a criação do núcleo em 2019, gerando ao menos uma economia mensal de R$ 4,2 milhões por mês aos cofres públicos e mais de R$ 50,9 milhões de reais por ano ao Estado, considerando o custo médio de R$ 4.129 por mês para cada preso no Amazonas, segundo dados do Ministério Público de Contas.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Divulgação
