Fórum de Justiça do Careiro Castanho é reinaugurado com instalações revitalizadas e passa a oferecer melhores condições de atendimento à população
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou as instalações revitalizadas do Fórum de Justiça Desembargador Kid Mendes de Oliveira, na Comarca do Careiro Castanho, na manhã desta segunda-feira (30/3). A unidade é a segunda do Judiciário estadual a ter a nova estrutura entregue à população do interior neste ano, dentro do programa de melhoria da infraestrutura das unidades judiciais, iniciativa que também integra as comemorações pelos 135 anos do TJAM, celebrados em julho. Ao todo, o Tribunal já entregou, desde o ano passado, quatro fóruns: Comarcas de Humaitá, Iranduba, Alvarães e, agora, Careiro Castanho.
A revitalização do prédio foi viabilizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Prefeitura do Careiro Castanho, resultado de articulação da Corregedoria-Geral de Justiça. A solenidade contou com a presença de magistrados, autoridades estaduais e municipais, servidores e familiares do desembargador que dá nome ao fórum.
Durante o evento, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, destacou os desafios enfrentados para ampliar e modernizar a estrutura do Judiciário, especialmente no interior do Amazonas, onde as dificuldades logísticas são maiores.
Em seu discurso, o magistrado ressaltou que a atual gestão tem priorizado investimentos em infraestrutura judicial, com a meta de inaugurar 13 novos fóruns no interior do estado até o final da gestão. E também fez um agradecimento à prefeita Mara Lima, pela sensibilidade e a imediata adesão à ideia de proporcionar um novo ambiente ao jurisdicionado; e também ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, pela iniciativa e apoio, fundamentais para que as novas instalações fossem concretizadas.
Estruturas adequadas
O corregedor-geral, desembargador Hamilton Saraiva, destacou a importância da cooperação entre as instituições para garantir melhores condições de funcionamento das unidades judiciais. Em seu pronunciamento, na cerimônia de reinauguração, agradeceu à prefeita Mara Lima pelo apoio à iniciativa e também ao presidente do TJAM pelo empenho na modernização da estrutura do Judiciário.
“A Justiça não pode se encerrar em um ideal distante e inalcançável. O Direito depende de condições concretas para se realizar, e essas condições passam por estruturas adequadas, que permitam acolher o cidadão e garantir o pleno exercício da jurisdição”, afirmou o corregedor.
Para o corregedor, o novo Fórum, historicamente abrigado na Avenida Adail de Sá, agora carrega em seus pilares, além das melhorias tangíveis, a efetividade da justiça, pela revitalização das secretarias e dos gabinetes; o exercício da cidadania, com a inauguração de plenário próprio ao Tribunal do Júri; e o acolhimento de crianças e adolescentes expostos a vulnerabilidades, em sala adaptada para a tomada de depoimento especial.
“Munidos destas novas instalações, magistrados, servidores, jurisdicionados e operadores do Direito passam a dispor de um espaço plenamente apropriado à interação digna e propícia à efetiva resolução de conflitos”, frisou o desembargador Hamilton Saraiva.
Momento simbólico
Titular da Vara Única da Comarca do Careiro Castanho, o juiz Geildson de Souza Lima destacou que a reinauguração do Fórum representa um momento simbólico para a equipe e para a população local. Segundo o magistrado, a entrega do prédio revitalizado marca um novo ciclo para a prestação jurisdicional na comarca. Lembrou que, ao assumir a unidade em 2023, o prédio do Fórum precisou ser interditado devido a problemas estruturais relacionados principalmente à movimentação do rio. Durante esse período, magistrado e servidores precisaram trabalhar em condições improvisadas para evitar a interrupção dos serviços.
Mesmo diante das dificuldades, apenas em 2025, a Comarca recebeu 3.200 novos processos e proferiu quase 3.700 sentenças. Também foram registrados no mesmo período cerca de 1.900 pedidos de aposentadoria, indicador que evidencia a vulnerabilidade social de muitos jurisdicionados.
Para o juiz, a nova estrutura representa um marco para o trabalho desenvolvido na unidade. “Agora teremos condições mais adequadas para organizar as atividades e oferecer um atendimento mais eficiente à população”, destacou.
A prefeita do Careiro Castanho, Mara Alves de Lima, também ressaltou a importância da parceria institucional para a revitalização do prédio. Segundo ela, contribuir para a melhoria da estrutura do Fórum de Justiça significa fortalecer o acesso da população à Justiça.
Familiares do homenageado
Durante a cerimônia, familiares do desembargador Kid Mendes de Oliveira acompanharam a homenagem ao magistrado que dá nome ao fórum. Representando a família, o filho do homenageado, André Luiz Farias de Oliveira, procurador do município de Coari, agradeceu à direção do Tribunal, à Prefeitura e a todos que participaram direta ou indiretamente do processo de revitalização do prédio e destacou o legado do pai, marcado pelo compromisso com uma Justiça mais humana e célere.
Entre os servidores da comarca, a reinauguração foi recebida com entusiasmo. O assistente judiciário Isaías Zózimo, que atua na unidade desde 2018, afirmou que a nova estrutura representa um avanço significativo nas condições de trabalho e no atendimento aos jurisdicionados.
Participaram ainda da solenidade o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, diretor da Escola Judicial (Ejud); o vice-prefeito do Careiro Castanho, André Oliveira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Jean Cleuter Mendonça; o defensor público Bruno Henrique Sodré; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Berenice Bastos de Souza; a procuradora do município Daniele Moraes; o comandante do 1.º Pelotão da Polícia Militar, capitão Everson Moraes Campos; o delegado da Polícia Civil David Jordão Gonçalves; além de representantes do TJAM, vereadores, servidores da comarca e profissionais da imprensa.
Após os pronunciamentos, foi realizado o descerramento da placa de reinauguração e os visitantes foram convidados a conhecer os novos espaços do fórum.
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Acyane do Valle
Fotos: Chico Batata
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