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Parintins tem R$ 1,2 milhão autorizados para enfrentar incêndios e estiagem: onde e como o dinheiro será aplicado?

Recursos foram autorizados pelo Governo Federal em duas etapas, enquanto prefeito afirma que a logística das operações de combate aos incêndios está sendo custeada pela Prefeitura

Parintins teve R$ 1.231.930 em recursos federais autorizados para ações de resposta a situações de emergência. Os valores foram publicados em duas etapas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), nos dias 3 e 5 de novembro, enquanto o município enfrenta os impactos dos incêndios florestais e da estiagem.

 

A primeira autorização, de R$ 363.580, foi formalizada pela Portaria nº 3.713, assinada em 26 de outubro e publicada no Diário Oficial da União em 3 de novembro. O documento autoriza o empenho e a transferência dos recursos para ações de resposta da Defesa Civil, conforme plano de trabalho apresentado pelo município.

A segunda autorização, de R$ 868.350, foi formalizada pela Portaria nº 3.791, assinada em 3 de novembro e publicada no Diário Oficial da União em 5 de novembro. Somados, os dois valores ultrapassam R$ 1,2 milhão destinados a ações emergenciais em Parintins.

A liberação ocorre após o reconhecimento federal da situação de emergência do município por incêndios florestais, formalizado pela Portaria nº 3.486, de outubro, com fundamento no Decreto Estadual nº 55.751/2026. Parintins também possui reconhecimento federal de emergência por estiagem.

Os recursos podem financiar medidas de assistência às famílias atingidas, aquisição de materiais essenciais, transporte, apoio logístico e outras ações de resposta aos desastres, respeitando as finalidades estabelecidas nos planos de trabalho aprovados.

Aplicação dos recursos precisa ser esclarecida

Em diferentes entrevistas, o prefeito de Parintins, Mateus Assayag, afirmou que toda a logística das operações de combate aos incêndios está sendo custeada pela Prefeitura. A declaração ganha relevância diante das autorizações de recursos federais publicadas em novembro, mas ainda é necessário esclarecer se os valores já foram efetivamente transferidos e quais despesas estão previstas nos planos de trabalho.

As portarias autorizam o empenho e a transferência dos recursos, mas não comprovam, por si só, que o dinheiro já entrou na conta municipal ou que foi utilizado nas operações.

Diante disso, a aplicação dos mais de R$ 1,2 milhão passa a ser uma questão importante: quais despesas serão custeadas com os recursos federais, quais continuarão sob responsabilidade do município e quais comunidades serão beneficiadas?

Enquanto Parintins continua enfrentando incêndios na zona rural, fumaça e dificuldades provocadas pela estiagem, a expectativa é que os recursos autorizados se convertam em ações concretas de assistência à população e enfrentamento da emergência.

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