Parintins cria comitê extraordinário para coordenar ações de prevenção e combate às queimadas
Decreto assinado pelo prefeito Mateus Assayag estabelece atuação integrada entre secretarias, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e IPAAM, prevê reuniões semanais e disponibiliza frota municipal para as operações
A Prefeitura de Parintins instituiu o Comitê Extraordinário de Prevenção, Monitoramento e Combate às Queimadas para coordenar as ações de enfrentamento aos incêndios e aos impactos da fumaça no município. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 76/2026-PGMP, publicado em 12 de novembro, e estabelece uma estrutura de articulação entre órgãos municipais e instituições envolvidas na resposta à crise ambiental.
Presidido pelo prefeito Mateus Assayag, o comitê terá a vice-prefeita Vanessa Gonçalves como vice-presidente e reunirá representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Produção e Saúde, da Defesa Civil, do 19º Grupamento de Bombeiros Militar e do Centro Multifuncional do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) em Parintins.
Entre as principais atribuições do colegiado estão o monitoramento de focos de calor e incêndios nas áreas urbanas e rurais, o acompanhamento da qualidade do ar, a identificação de regiões prioritárias para atendimento e a organização de informações sobre as ocorrências e as operações em andamento.
O grupo também poderá propor medidas para melhorar a integração entre as instituições, elaborar recomendações operacionais e encaminhar informações aos órgãos competentes para fiscalização e apuração de possíveis irregularidades ambientais.
Estrutura municipal à disposição das operações
Um dos pontos previstos no decreto é a disponibilização prioritária da estrutura operacional da Prefeitura para atender às necessidades do comitê. A medida inclui lanchas, ambulanchas e demais veículos da frota municipal, que poderão dar suporte às equipes e ampliar o alcance das operações nas regiões atingidas.
A Defesa Civil Municipal ficará responsável por reunir e consolidar informações sobre as ocorrências e as ações em andamento. Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) prestará apoio técnico e exercerá a função de secretaria executiva do colegiado.
O decreto estabelece reuniões semanais. Nos períodos mais críticos, os encontros poderão ocorrer diariamente ou sempre que houver convocação do presidente.
Saúde e prevenção também integram a estratégia
Além do combate direto aos incêndios, o comitê terá responsabilidades relacionadas aos impactos da fumaça sobre a população. Entre as medidas previstas estão o acompanhamento da qualidade do ar, a elaboração de orientações à comunidade e a realização de campanhas de educação ambiental e prevenção de queimadas.
A preocupação envolve especialmente crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios, grupos mais vulneráveis aos efeitos da exposição à fumaça.
A criação do colegiado ocorre em meio ao agravamento das ocorrências de incêndios em diferentes regiões de Parintins, especialmente na Gleba de Vila Amazônia, onde os primeiros focos foram registrados na região do Quebra, mobilizando equipes de combate e instituições ambientais.
Segundo o prefeito Mateus Assayag, a mobilização municipal começou ainda nos primeiros registros de incêndios. Ele afirmou que esteve pessoalmente na região do Quebra e destacou que a Prefeitura tem atuado na articulação e no suporte logístico às instituições envolvidas nas operações, entre elas IBAMA/PrevFogo, Corpo de Bombeiros e Força Nacional.
Prazo de funcionamento
O Comitê Extraordinário terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado enquanto persistir a situação que motivou sua criação.
Com a publicação do decreto, a administração municipal formaliza uma instância de coordenação para acompanhar a evolução das queimadas, organizar a resposta institucional e integrar ações de prevenção, combate aos incêndios e proteção da saúde da população.
