Deputado Roberto Cidade propõe Projeto de Lei que favorece acesso à educação por PCDs
As pautas envolvendo educação, especialmente no que abrange pessoas com deficiências (PCDs), estão sempre presentes na atuação parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, neste dia em que se comemora o Dia Internacional da Educação, data que tem o objetivo de reforçar a importância da educação no desenvolvimento humano, no acesso à educação e na diminuição das desigualdades sociais, o parlamentar chama atenção para o Projeto de Lei que institui o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”.
A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência, em todos os níveis de ensino, com a adoção de currículos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender as necessidades dos estudantes com deficiência.
“Precisamos preparar as escolas, os educadores, todo o corpo técnico e os alunos para receber as pessoas com deficiência. Esse deve ser um compromisso de todos e, com o PL, temos o objetivo de incentivar essa prática que favorece a todos. No mundo atual, com tudo o que aprendemos sobre as potencialidades das pessoas, é imprescindível que tenhamos um novo olhar sobre essa perspectiva e que possamos indicar caminhos para termos espaços mais justos, mais inclusivos”, afirmou o parlamentar.
O PL que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” prevê a formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a educação sob a perspectiva inclusiva, com a adequação arquitetônica dos prédios escolares e a utilização de recursos educacionais voltados à acessibilidade, tais como materiais didáticos e paradidáticos em Braile, áudio e Língua Brasileira de Sinais (Libras), laptops com sintetizador de voz e softwares para comunicação, entre outros.
“É necessário readequar a matriz curricular, com a inserção de disciplina que trate sobre a temática das pessoas com deficiência. Que os espaços educacionais tenham tradutores, intérpretes e outros profissionais de apoio, que auxiliem na comunicação, alimentação, higiene e locomoção dos estudantes com deficiência. É preciso que haja também programas de educação física adaptados para o atendimento de alunos com deficiência. Nossa proposta é incentivar para que o sistema educacional como um todo seja inclusivo. Nossas crianças, jovens e adultos com deficiência precisam desse olhar diferenciado”, finalizou.
