Boi Garantido: Justiça suspende assembleia de homologação de novos diretores

31 de julho de 2022 Redacao

Requerente é o sócio e ex-amo do boi, Gaspar Medeiros. Assembleia ocorreu ontem (30).

A Juíza Juliana Arrais Mousinho suspendeu, neste domingo, 31/7, a Assembleia Geral Extraordinária que homologou os novos diretores do boi-bumbá Garantido, ocorrida no último sábado, 30/7, sob pena de aplicação de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, no limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a contar da ciência da decisão. O pedido de liminar, concessão de tutela antecipada, foi impetrada pelo sócio do bumbá, Gaspar Medeiros.

A juíza destaca que o requerente pontuou que, ao efetuar a convocação para a Assembleia Geral, o presidente e membros da Diretoria da Associação teriam informado que somente os sócios adimplentes com o pagamento das mensalidades participariam com direito a voto, sendo tal ato irregular e contrário ao estatuto da própria associação.

Gaspar Medeiros alegou que não foi disponibilizada nenhuma lista de sócios adimplentes ou inadimplentes para pagamento das contribuições mensais e, ao tentar realizar o pagamento, não teria um site funcionando, sendo que o único site “https://boigarantido.com/” não estaria funcionando corretamente para o pagamento das mensalidades.

A magistrada declara que, inicialmente, restou demonstrada a plausibilidade do direito alegado, mormente, considerando a necessidade de resguardar os direitos dos associados o que, por consequência, autoriza a concessão da tutela antecipada.

Com isso, a Associação Folclórica terá que expedir novo edital de convocação, no prazo estabelecido no Estatuto da Associação, em que deverá ser assegurado aos associados inadimplentes todos os meios disponíveis para regularizar seus débitos perante à associação, a fim de que possam participar da assembleia, bem como a divulgação de lista de associados aptos a votarem.

Nova Convocação – Diante da decisão da Justiça de suspender a assembleia do dia 30/7, o presidente do boi-bumbá Garantido convoca os sócios para participarem de uma nova Assembleia Geral Extraordinária para Homologação da Nova Diretoria do bumbá, que será realizada no próximo dia 12/8, sábado, às 08h, na Cidade Garantido, em Parintins.