Municípios do AM recebem nova parcela do FPM em queda
Com uma nova redução de 4,84%, os municípios amazonenses receberam ontem (30), a terceira parcela do decêndio referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro.
No acumulado do mês, os recursos são 21,51% inferiores aos valores repassados durante setembro de 2019.
O FPM é repassado mensalmente pela União, em três parcelas nos dias 10, 20 e 30 (decêndios) aos municípios, e utiliza como critérios para seu cálculo os índices populacionais e a arrecadação do Governo Federal no mês anterior.
Os números fazem parte do balanço divulgado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) às prefeituras do Estado e aponta que em valores, o repasse neste terceiro decêndio totaliza R$ 25,2 milhões, já descontados as verbas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Saúde e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Deste total, R$ 8,4 milhões são destinados à Manaus e o restante será dividido entre os demais municípios, de acordo com seus coeficientes populacionais.
Ainda segundo a AAM, as constantes reduções no FPM – principal fonte de receita da maioria dos municípios do Estado e do País – são uma das principais preocupações dos gestores atualmente, uma vez que diante da pandemia da Covid-19, muitos compromissos emergenciais foram assumidos pelos gestores, e a perspectiva para os próximos meses é que a retomada total da economia deve demorar um longo período.
