Raiff Matos articula legislação municipal de incentivo à cultura e redução do ISS a artistas
O vereador Raiff Matos (DC) segue com as articulações para ampliar o incentivo à cultura em Manaus. De um lado, o vereador busca viabilizar uma legislação municipal de incentivo à atividade cultural, nos moldes de leis em vigor em algumas capitais no país, e ao mesmo tempo, procura encontrar caminhos para fomentar projetos culturais com redução no custo para o exercício da atividade. Uma das iniciativas nesse sentido é a proposta de redução de 5% para 2% da alíquota do ISS para profissionais de cultura como forma de reduzir os custos com o pagamento de impostos municipais nas atividades culturais. Uma indicação foi encaminhada ao prefeito David Almeida (Avante) com esse objetivo.
Para viabilizar a lei de incentivo ao segmento, o vereador Raiff Matos continua em articulação com representantes de segmentos no poder público e da iniciativa privada. Na tarde desta quarta-feira, o vereador teve uma reunião com o secretário municipal de Finanças, Clécio Freire, para verificar formas de operacionalizar esse incentivo, além da defesa da indicação para a redução da alíquota do ISS. A visita contou com a presença do vereador William Alemão.
A ideia é que o patrocínio aos projetos culturais sejam debitados do custo com impostos e contribuições do município como forma de estimular apoios culturais entre as empresas da capital amazonense. O secretário Clécio disse ser possível a redução da alíquota, com a articulação necessária.
“Estamos amadurecendo conversações para a formulação dessa lei e também na formulação de políticas públicas que favoreçam a atividade artística neste cenário com pandemia. Espero em breve levar novidades para avaliação do Plenário na Câmara. Certamente vai ajudar muito a fomentar a atividade cultural na cidade de Manaus”, avaliou o vereador.
Edital Prêmio Zezinho Corrêa
Em manifestação no plenário da CMM, o vereador Raiff Matos parabenizou o prefeito David Almeida pelo lançamento do ‘Edital Prêmio Manaus 2021 Zezinho Corrêa’, ocorrido na tarde de terça-feira, dia 16. Raiff participou do lançamento na sede da Prefeitura de Manaus representando a CMM. O edital lançado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) atende aos muitos pedidos do vereador que vem, desde o início do mandato, incentivando a Prefeitura de Manaus a buscar uma solução emergencial para os artistas da capital que estão prejudicados pela pandemia.
Foto: Ney Fábio
