Juíza da comarca de Borba reúne poderes locais para reunião interinstitucional
Em primeira ação institucional, conduzida ao assumir neste mês de abril a Vara Única da comarca de Borba, a juíza de Direito Janeiline de Sá Carneiro reuniu representantes locais com propósito estabelecer um diálogo direto. A atividade aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Borba, no estado do Amazonas, na último dia 16 de abril.
Participaram da reunião o Prefeito do município, a Presidente da Câmara e outros vereadores, membros do Conselho Tutelar, representantes dos conselhos de Assistência Social (CRAS e CREAS), oficiais do cartório extrajudicial e advogados.
De acordo com a magistrada, o diálogo consolidou o compromisso de colaboração interinstitucional entre os Poderes Legislativo e Executivo, com vistas à integração e ao aperfeiçoamento das políticas públicas no município. “Destaco a importância do Poder Judiciário conhecer, de forma colaborativa, as estruturas já existentes e os desafios locais, especialmente aqueles que impactam diretamente a prestação jurisdicional”, disse a juíza Janeiline.
Foram debatidos temas centrais para a atuação do Judiciário em parceria com a rede de proteção local, como por exemplo a existência e o funcionamento de equipe multidisciplinar para atendimento a vítimas de violência doméstica.
A magistrada buscou inteirar-se sobre o que já vem sendo realizado na comarca no tocante a políticas públicas diretamente relacionadas ao Judiciário, com ênfase na atuação do Conselho Tutelar e dos conselhos de Assistência Social como auxiliares essenciais da prestação jurisdicional.
Outro ponto destacado foi a criação de fluxos de atendimento para crianças em situação de violência e outros grupos vulneráveis. “Verificamos o processo de atuação articulada entre o Conselho Tutelar, a Polícia Militar e demais órgãos de defesa social, bem como a viabilidade de criação de uma instituição de acolhimento para crianças em situação de risco no município”, explicou a magistrada.
Também foram abordadas as políticas de regularização fundiária no município, incluindo a implementação do programa REURB (Regularização Fundiária Urbana) e alinhamento técnico e peculiaridades locais.
Durante o encontro, foram indicadas peculiaridades acerca do fluxo de atendimento, especialmente no que diz respeito às perícias sociais realizadas em colaboração entre o Município e o Poder Judiciário. “A reunião representou uma oportunidade concreta para alinhar a integração da atuação do sistema judiciário com os demais órgãos municipais, fortalecendo a rede de proteção e a eficiência das decisões judiciais”, finalizou a juíza.
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Sandra Bezerra
Foto: Acervo da Comarca
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