Prefeitura de Parintins e Incra assinam Titula Brasil para regularização fundiária no PA Vila Amazônia
Regularização fundiária agiliza processos, garante segurança jurídica, reduz custos operacionais, dentre outros benefícios
O prefeito Bi Garcia assinou hoje (22) o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Titula Brasil, uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal para dar agilidade à regularização fundiária no Projeto de Assentamento Vila Amazônia. A assinatura entre o Município e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocorreu em cerimônia no Centro do Idoso Pastor Lessa.
Além do superintendente do Incra João Jornada, participaram da cerimônia lideranças das comunidades Flor de Maio, Açaí, Quebra, Nova Olinda e São Pancrácio.
O prefeito Bi Garcia destacou que a parceria vai acelerar os processos de regularização fundiária em todo o município. “A emissão de títulos garante segurança ao agricultores que terão acesso a créditos, podem fazer novos projetos, aumentar a produção e valorizar suas terras”, comemorou o prefeito Bi Garcia, salientando que a parceria com o Incra traz avanços significativos.
O superintendente regional do Incra no Amazonas, João Jornada, afirmou que a união de esforços do prefeito e do Incra vai possibilitar que o programa transforme a vida das pessoas. “É um ato de cidadania, os produtores serão donos de fato e de direito das terras. Eles terão segurança jurídica com possibilidade de acessar outras políticas de crédito e aumentar a produção”, garantiu.
Os objetivos do Titula Brasil são expandir a regularização e titulação aos assentados na Vila Amazônia (área de reforma agrária de gestão do Incra), agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais, gerar maior eficiência e celeridade aos procedimentos, dentre outros benefícios.
Produtores comemoram – A presidente da comunidade São Sebastião do Quebra, Ruth Carneiro, diz que o programa vai alavancar a produção. “Sem o documento não tínhamos acesso ao crédito. Isso é uma injeção de ânimo”, comemorou.
O produtor rural Gracinaldo Cunha, da comunidade São Sebastião do Quebra, também comemorou o sonho que se tornou realidade. “Há muito tempo que estamos lutando, somos gratos ao prefeito Bi Garcia, ao secretário Tião por esse emprenho”, ressaltou.
A produtora Neusa Maria Barroso, da comunidade Nova Olinda, estava feliz com a assinatura do termo. “Essa assinatura vem sanar os anseios dos produtores na busca por financiamento. De posseiros vamos nos tornar donos dos terrenos”, afirmou.
Foto: Yuri Pinheiro
